Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Recurso extraordinário. Descabimento. Questão relativa à definição da base de cálculo para a incidência de gratificação a que faz jus o recorrido, nos termos da legislação local (Súmula 280)

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen